Tema(s): Partilha de bens Reconhecimento e dissolução de união estável Prova do esforço comum
Data de Publicação: 20/10/2015
Tema(s): Investigação de paternidade c/c petição de herança Necessária exumação de cadáver Custas pelo Estado Autora beneficiária da justiça gratuita
Data de Publicação: 20/10/2015
Tema(s): União estável Contrato de convivência Senilidade e doença incurável Incapacidade Não cabimento
Data de Publicação: 19/10/2015
Tema(s): Alimentos provisórios Termo inicial Citação
Data de Publicação: 19/10/2015
Tema(s): Modificação da guarda de menores Princípio do melhor interesse da criança Guarda compartilhada
Data de Publicação: 19/10/2015
Tema(s): Inventário Ordem de vocação hereditária Concorrência do cônjuge supérstite com o filho
Data de Publicação: 18/10/2015
Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono material e afetivo caracterizados
Data de Publicação: 18/10/2015
Tema(s): Partilha de bens Regime de comunhão universal de bens
Data de Publicação: 18/10/2015
Tema(s): Presunção iuris tantum Alegação de hipossuficiência Renda da genitora que não afasta o direito ao benefício
Data de Publicação: 16/10/2015
Tema(s): Casamento Nome civil Supressão do patronímico materno Justo motivo
Data de Publicação: 16/10/2015