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15735 resultados

Interdição. Curatela provisória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição Curatela provisória

Data de Publicação: 22/09/2015

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Adoção de maior de idade. Citação dos pais biológicos. Necessidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção de maior de idade Citação dos pais biológicos Necessidade

Data de Publicação: 21/09/2015

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Alimentos. Prestação de contas. Legitimidade e interesse de agir da alimentante

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Prestação de contas Legitimidade e interesse de agir da alimentante

Data de Publicação: 21/09/2015

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Desistência inventário judicial. Opção pelo inventário extrajudicial. Requisitos

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Desistência inventário judicial Opção pelo inventário extrajudicial Requisitos

Data de Publicação: 21/09/2015

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Penhora do bem de família. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Penhora do bem de família Possibilidade

Data de Publicação: 21/09/2015

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Execução de Alimentos. Termo inicial da obrigação alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de Alimentos Termo inicial da obrigação alimentar

Data de Publicação: 21/09/2015

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Multiparentalidade. Mantença das visitas do pai registral

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Multiparentalidade Mantença das visitas do pai registral

Data de Publicação: 21/09/2015

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Incomunicabilidade de bens. Aditamento. Testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Incomunicabilidade de bens Aditamento Testamento

Data de Publicação: 18/09/2015

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Namoro x união estável. Alegações. Prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Namoro x união estável Alegações Prova

Data de Publicação: 18/09/2015

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Alimentos. Onerosidade excessiva. Redução

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Onerosidade excessiva Redução

Data de Publicação: 18/09/2015

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