IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

16089 resultados

Doação inoficiosa. Petição de herança. Anulação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Doação inoficiosa Petição de herança Anulação

Data de Publicação: 12/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental. Provas. Conversão do julgamento em diligência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alienação parental Provas Conversão do julgamento em diligência

Data de Publicação: 12/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela provisória. Inexistência de elementos probatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela provisória Inexistência de elementos probatórios

Data de Publicação: 11/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade post mortem. Existência de paternidade socioafetiva. Impedimento para o reconhecimento da paternidade biológica. Não ocorrência

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Existência de paternidade socioafetiva Impedimento para o reconhecimento da paternidade biológica Não ocorrência

Data de Publicação: 11/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Internacional. Sequestro internacional de crianças. Convenção de Haia

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Internacional Sequestro internacional de crianças Convenção de Haia

Data de Publicação: 11/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável homoafetiva. Conversão em casamento. Impossibilidade. Ausência de previsão legal

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): União estável homoafetiva Conversão em casamento Impossibilidade Ausência de previsão legal

Data de Publicação: 11/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Inviabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda compartilhada Inviabilidade

Data de Publicação: 11/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Emenda constitucional 66/2010

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Emenda constitucional 66/2010

Data de Publicação: 08/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Ação pública incondicionada

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Lei Maria da Penha Ação pública incondicionada

Data de Publicação: 08/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Vínculo afetivo. Convivência

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Adoção Vínculo afetivo Convivência

Data de Publicação: 08/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.