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16054 resultados

Multiplicidade das relações familiares. Filiação. Afetividade

Tribunal: STJ

Tema(s): Multiplicidade das relações familiares Filiação Afetividade

Data de Publicação: 30/06/2016

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Doação de todo o patrimônio. Insolvência. Prejudicado o direito de outros herdeiros. Discussão de herança de pessoa viva. Pacta corvina

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação de todo o patrimônio Insolvência Prejudicado o direito de outros herdeiros Discussão de herança de pessoa viva Pacta corvina

Data de Publicação: 29/06/2016

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União estável. Partilha da sociedade empresária. Gratuidade judiciária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Partilha da sociedade empresária Gratuidade judiciária

Data de Publicação: 29/06/2016

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Rompimento de testamento. Requisitos. Indeferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Rompimento de testamento Requisitos Indeferimento

Data de Publicação: 29/06/2016

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Abandono afetivo. Indenização por danos morais. Ausência de provas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo Indenização por danos morais Ausência de provas

Data de Publicação: 29/06/2016

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Habeas corpus. Indeferimento. Lei Maria da Penha

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas corpus Indeferimento Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 29/06/2016

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Alteração de prenome. Medida excepcional. Justa motivação

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alteração de prenome Medida excepcional Justa motivação

Data de Publicação: 28/06/2016

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Impenhorabilidade do bem de família. Proteção constitucional. Execução

Tribunal: TST

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Proteção constitucional Execução

Data de Publicação: 28/06/2016

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Usufruto vidual. Prescrição. Finalidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usufruto vidual Prescrição Finalidade

Data de Publicação: 28/06/2016

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Revisional de alimentos. Filha universitária. Manutenção da pensão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Filha universitária Manutenção da pensão

Data de Publicação: 27/06/2016

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