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SEPARAÇÃO JUDICIAL. TRANSAÇÃO. ARREPENDIMENTO. HOMOLOGAÇÃO

Tribunal: STJ

Tema(s): SEPARAÇÃO JUDICIAL TRANSAÇÃO ARREPENDIMENTO HOMOLOGAÇÃO

Data de Publicação: 07/07/2005

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ADOÇÃO. PARECER. RECOMENDAÇÃO. CAUTELA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO

Tribunal: STJ

Tema(s): ADOÇÃO PARECER RECOMENDAÇÃO CAUTELA DIREITO LÍQUIDO E CERTO

Data de Publicação: 07/07/2005

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UNIÃO ESTÁVEL. DIREITO. HERANÇA. LEI N. 8.971/1994. LEI N. 9.278/1996

Tribunal: STJ

Tema(s): UNIÃO ESTÁVEL DIREITO HERANÇA LEI N 8971/1994 LEI N 9278/1996

Data de Publicação: 07/07/2005

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MEAÇÃO. GARAGEM. BEM INDIVISÍVEL. PENHORA

Tribunal: STJ

Tema(s): MEAÇÃO GARAGEM BEM INDIVISÍVEL PENHORA

Data de Publicação: 07/07/2005

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS AVÓS. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO VIA DO PRESENTE RECURSO. AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE ECONÔMICA DOS PAIS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. QUANTUM. MINORAÇÃO

Tribunal: TJGO

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE ALIMENTOS ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS AVÓS IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO VIA DO PRESENTE RECURSO AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE ECONÔMICA DOS PAIS ALIMENTOS PROVISIONAIS QUANTUM MINORAÇÃO

Data de Publicação: 07/07/2005

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LOCAÇÃO. SEPARAÇÃO JUDICIAL. COMUNICAÇÃO. SUB-ROGAÇÃO

Tribunal: STJ

Tema(s): LOCAÇÃO SEPARAÇÃO JUDICIAL COMUNICAÇÃO SUB-ROGAÇÃO

Data de Publicação: 07/07/2005

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NETO. PENSÃO. MORTE. AVÓ

Tribunal: STJ

Tema(s): NETO PENSÃO MORTE AVÓ

Data de Publicação: 07/07/2005

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SEPARAÇÃO. NULIDADE. DESCABIMENTO

Tribunal: TJGO

Tema(s): SEPARAÇÃO NULIDADE DESCABIMENTO

Data de Publicação: 22/06/2005

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UNIÃO ESTÁVEL. DIREITO. HERANÇA. LEI N. 8.971/1994. LEI N. 9.278/1996

Tribunal: STJ

Tema(s): UNIÃO ESTÁVEL DIREITO HERANÇA LEI N 8971/1994 LEI N 9278/1996

Data de Publicação: 15/06/2005

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SEPARAÇÃO DE CORPOS

Tribunal: TJSP

Tema(s): SEPARAÇÃO DE CORPOS

Data de Publicação: 31/05/2005

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