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15844 resultados

Anulação de testamento particular. Assinatura. Perícia grafotécnica. Autenticidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de testamento particular Assinatura Perícia grafotécnica Autenticidade

Data de Publicação: 14/04/2016

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Alimentos provisórios e compensatórios. CPC 2015. Efeitos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios e compensatórios CPC 2015 Efeitos

Data de Publicação: 13/04/2016

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Pedido de transferência de presidiária para outra comarca. Indeferimento. Prejuízos à convivência familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pedido de transferência de presidiária para outra comarca Indeferimento Prejuízos à convivência familiar

Data de Publicação: 13/04/2016

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Visitas. Descumprimento. Multa. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Visitas Descumprimento Multa Possibilidade

Data de Publicação: 13/04/2016

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União estável. Convivência pública. Reconhecimento

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): União estável Convivência pública Reconhecimento

Data de Publicação: 12/04/2016

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Doação inoficiosa. Petição de herança. Anulação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Doação inoficiosa Petição de herança Anulação

Data de Publicação: 12/04/2016

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Alienação parental. Provas. Conversão do julgamento em diligência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alienação parental Provas Conversão do julgamento em diligência

Data de Publicação: 12/04/2016

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Curatela provisória. Inexistência de elementos probatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela provisória Inexistência de elementos probatórios

Data de Publicação: 11/04/2016

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Investigação de paternidade post mortem. Existência de paternidade socioafetiva. Impedimento para o reconhecimento da paternidade biológica. Não ocorrência

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Existência de paternidade socioafetiva Impedimento para o reconhecimento da paternidade biológica Não ocorrência

Data de Publicação: 11/04/2016

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Direito Internacional. Sequestro internacional de crianças. Convenção de Haia

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Internacional Sequestro internacional de crianças Convenção de Haia

Data de Publicação: 11/04/2016

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