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16047 resultados

Reconhecimento de união homoafetiva. Efeitos previdenciários

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de união homoafetiva Efeitos previdenciários

Data de Publicação: 17/08/2016

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Divórcio direto. Revelia. Regime da comunhão parcial de bens. Meação devida

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Divórcio direto Revelia Regime da comunhão parcial de bens Meação devida

Data de Publicação: 17/08/2016

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Reintegração de posse. Reparação de danos. Promessa de compra e venda. Fruição do imóvel. Usufruto

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Reintegração de posse Reparação de danos Promessa de compra e venda Fruição do imóvel Usufruto

Data de Publicação: 17/08/2016

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Contrato de compra e venda de imóvel. Anulação do negócio jurídico. Alienação

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Contrato de compra e venda de imóvel Anulação do negócio jurídico Alienação

Data de Publicação: 17/08/2016

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Ação de inventário. Sobrepartilha. Alegação de sonegação de bens pelo antigo inventariante. Pedido liminar. Necessidade de instrução probatória

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Ação de inventário Sobrepartilha Alegação de sonegação de bens pelo antigo inventariante Pedido liminar Necessidade de instrução probatória

Data de Publicação: 17/08/2016

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Regime de comunhão parcial. Enlace matrimonial. Propriedade exclusiva e inequívoca. Partilha

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Regime de comunhão parcial Enlace matrimonial Propriedade exclusiva e inequívoca Partilha

Data de Publicação: 17/08/2016

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Inventário e partilha amigável. Homologação. Nulidade da sentença. Descabimento

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Inventário e partilha amigável Homologação Nulidade da sentença Descabimento

Data de Publicação: 17/08/2016

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Família. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Concubinato observado

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Família Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Concubinato observado

Data de Publicação: 17/08/2016

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Penhora de imóvel. Partilha de bens. Irrelevância

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Penhora de imóvel Partilha de bens Irrelevância

Data de Publicação: 17/08/2016

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Inventário. Doação. Imóvel alheio aos constantes no espólio. Inobservância dos ditames legais

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Inventário Doação Imóvel alheio aos constantes no espólio Inobservância dos ditames legais

Data de Publicação: 17/08/2016

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