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15854 resultados

Melhor interesse da infante. Guarda compartilhada. Inadequação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Melhor interesse da infante Guarda compartilhada Inadequação

Data de Publicação: 05/08/2016

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Guarda compartilhada. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Descabimento

Data de Publicação: 05/08/2016

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Reversão de guarda. Melhor interesse da infante. Guarda compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reversão de guarda Melhor interesse da infante Guarda compartilhada

Data de Publicação: 05/08/2016

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Ação de guarda. Preliminar de nulidade. Concessão da guarda à tia

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de guarda Preliminar de nulidade Concessão da guarda à tia

Data de Publicação: 05/08/2016

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Alteração de guarda. Alienação parental. Deferimento da guarda ao genitor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alteração de guarda Alienação parental Deferimento da guarda ao genitor

Data de Publicação: 05/08/2016

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Dano moral. Trabalhador que assume sua transexualidade. Discriminação velada. Trabalhador mantido em ociosidade. Assédio moral configurado

Tribunal: TRT-15

Tema(s): Dano moral Trabalhador que assume sua transexualidade Discriminação velada Trabalhador mantido em ociosidade Assédio moral configurado

Data de Publicação: 05/08/2016

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Retificação de assento de nascimento. Alteração do prenome e do sexo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de assento de nascimento Alteração do prenome e do sexo

Data de Publicação: 05/08/2016

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Transexualidade. Acompanhamento médico e psicológico

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Transexualidade Acompanhamento médico e psicológico

Data de Publicação: 05/08/2016

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Retificação de registro civil. Mudança do prenome e gênero feminino para masculino. Transexualidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Retificação de registro civil Mudança do prenome e gênero feminino para masculino Transexualidade

Data de Publicação: 05/08/2016

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Lei Maria da Penha. ADI 4424. Ação pública incondicionada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lei Maria da Penha ADI 4424 Ação pública incondicionada

Data de Publicação: 04/08/2016

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