Tema(s): União estável Partilha de bens Pacto de separação de bens Escritura pública de união estável Validade Descabimento
Data de Publicação: 18/07/2016
Tema(s): Inventário Pagamento de ITCD Compensação com precatório Descabimento Coisa julgada
Data de Publicação: 15/07/2016
Tema(s): Alvará judicial Imóvel pertencente a incapaz Formalização da venda Indeferimento
Data de Publicação: 15/07/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Genitores que residem em cidades diferentes Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 15/07/2016
Tema(s): Paternidade socioafetiva Condição social ostentada Aspectos formais
Data de Publicação: 14/07/2016
Tema(s): Princípio da efetividade jurisdicional Penhora do bem de família Proteção e preservação do direito à moradia
Data de Publicação: 14/07/2016
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Rol de bens comuns
Data de Publicação: 14/07/2016
Tema(s): Invalidação da partilha de bens Ação anulatória x ação rescisória
Data de Publicação: 13/07/2016
Tema(s): Arbitramento de aluguéis Indeferimento Ex-companheiro Filhos
Data de Publicação: 13/07/2016
Tema(s): Guarda Avós paternos Manutenção
Data de Publicação: 13/07/2016