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16419 resultados

Ação de alimentos. Perda de objeto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alimentos Perda de objeto

Data de Publicação: 15/09/2016

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Ação de alimentos gravídicos. Perda do objeto. Superveniência de decisão que homologou acordo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Perda do objeto Superveniência de decisão que homologou acordo

Data de Publicação: 15/09/2016

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Ação de cobrança de alimentos. Não pagamento das custas e despesas. Extinção do feito

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de cobrança de alimentos Não pagamento das custas e despesas Extinção do feito

Data de Publicação: 15/09/2016

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Revisional de alimentos. Filho maior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Filho maior

Data de Publicação: 15/09/2016

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Execução de alimentos. Penhora. Depósitos do FGTS

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Penhora Depósitos do FGTS

Data de Publicação: 15/09/2016

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Lesão corporal praticada contra ex companheira. Lei maria da penha. Sentença condenatória

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Lesão corporal praticada contra ex companheira Lei maria da penha Sentença condenatória

Data de Publicação: 14/09/2016

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Lei maria da penha. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Medidas protetivas de urgência descumpridas. Prisão preventiva decretada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Lei maria da penha Violência doméstica e familiar contra a mulher Medidas protetivas de urgência descumpridas Prisão preventiva decretada

Data de Publicação: 14/09/2016

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Violência entre mulheres. Aplicabilidade da lei Maria da Pinha. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Violência entre mulheres Aplicabilidade da lei Maria da Pinha Impossibilidade

Data de Publicação: 14/09/2016

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Lei Maria da Penha. Defesa do homem. Inviabilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Lei Maria da Penha Defesa do homem Inviabilidade

Data de Publicação: 14/09/2016

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Habeas corpus. Ameaça. Lei maria da penha. Prisão preventiva. Posterior soltura. Perda do objeto

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habeas corpus Ameaça Lei maria da penha Prisão preventiva Posterior soltura Perda do objeto

Data de Publicação: 14/09/2016

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