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15739 resultados

União estável. Partilha de bens. Esforço comum

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Partilha de bens Esforço comum

Data de Publicação: 08/07/2016

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Inventário. Celeridade. Atuação procrastinatória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Celeridade Atuação procrastinatória

Data de Publicação: 08/07/2016

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Registro civil de nascimento. Reconhecimento espontâneo. Ausência de vício de consentimento

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Registro civil de nascimento Reconhecimento espontâneo Ausência de vício de consentimento

Data de Publicação: 08/07/2016

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Indignidade do credor de alimentos. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Indignidade do credor de alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 07/07/2016

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Namoro qualificado x união estável. Pensão por morte. Peculiaridades

Tribunal: TRF-2

Tema(s): Namoro qualificado x união estável Pensão por morte Peculiaridades

Data de Publicação: 07/07/2016

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Ação de petição de herança. Anterior ajuizamento de ação de investigação de paternidade. Prescrição. Termo inicial

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de petição de herança Anterior ajuizamento de ação de investigação de paternidade Prescrição Termo inicial

Data de Publicação: 07/07/2016

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Casamento homoafetivo. Ofensa à uma das cônjuges. Reparação. Dano moral

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Casamento homoafetivo Ofensa à uma das cônjuges Reparação Dano moral

Data de Publicação: 07/07/2016

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Sucessões. Inventário. Pedido de reconsideração. Negativa de seguimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Inventário Pedido de reconsideração Negativa de seguimento

Data de Publicação: 07/07/2016

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Alimentos transitórios. Fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos transitórios Fixação

Data de Publicação: 07/07/2016

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Convenção de Nova York. Lei de alimentos. Homologação de sentença estrangeira

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de Nova York Lei de alimentos Homologação de sentença estrangeira

Data de Publicação: 06/07/2016

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