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Informativo 425 do STJ. Inventário. Citação. Legatários. Exterior
Tribunal: STJTema(s): Informativo 425 do STJ Inventário Citação Legatários Exterior
Data de Publicação: 12/03/2010
Direito Civil. Família. Casamento. Dissolução
Tribunal: STJTema(s): Direito Civil Família Casamento Dissolução
Data de Publicação: 09/03/2010
Apelação cível. Tratamento de fertilização in vitro. Respeito à ordem de espera
Tribunal: TJRSTema(s): Apelação cível Tratamento de fertilização in vitro Respeito à ordem de espera
Data de Publicação: 03/03/2010
Direito Civil. Obrigações. Espécies de contratos. Seguros
Tribunal: STJTema(s): Direito Civil Obrigações Espécies de contratos Seguros
Data de Publicação: 02/03/2010
Tutela antecipada. Ação de interdição. Relação homoafetiva. Curatela provisória deferida
Tribunal: TJROTema(s): Tutela antecipada Ação de interdição Relação homoafetiva Curatela provisória deferida
Data de Publicação: 02/03/2010
Apelação criminal. Penal. Lesão corporal. Violência doméstica e familiar contra mulher
Tribunal: TJACTema(s): Apelação criminal Penal Lesão corporal Violência doméstica e familiar contra mulher
Data de Publicação: 26/02/2010
Indenização por danos morais e materiais. Espólio. Legitimidade
Tribunal: TRT3ªRegiãoTema(s): Indenização por danos morais e materiais Espólio Legitimidade
Data de Publicação: 25/02/2010
Constitucional, civil e processual civil. Indenização por danos morais e patrimoniais. Ação de justificação de reconhecimento de união estável. Demora na prestação jurisdicional
Tribunal: TJACTema(s): Constitucional, civil e processual civil Indenização por danos morais e patrimoniais Ação de justificação de reconhecimento de união estável Demora na prestação jurisdicional
Data de Publicação: 24/02/2010
Informativo 422 do STJ. QO. Menor sob guarda. Dependente previdenciário
Tribunal: STJTema(s): Informativo 422 do STJ QO Menor sob guarda Dependente previdenciário
Data de Publicação: 24/02/2010
Apelação cível. Casamento homossexual. Habilitação
Tribunal: TJRSTema(s): Apelação cível Casamento homossexual Habilitação
Data de Publicação: 23/02/2010
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