Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

16047 resultados

Usucapião extraordinária. Princípio da saisine. Posse

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Usucapião extraordinária Princípio da saisine Posse

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Realização de novo exame de DNA. Alegação de fraude. Ônus da prova

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Investigação de paternidade Realização de novo exame de DNA Alegação de fraude Ônus da prova

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. Preliminar de cerceamento de defesa. Pensão alimentíca. Quantum

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c alimentos Preliminar de cerceamento de defesa Pensão alimentíca Quantum

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Interesse de incapaz. Homologação de desistência. Ausência de intimação para intervenção do ministério público

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Investigação de paternidade Interesse de incapaz Homologação de desistência Ausência de intimação para intervenção do ministério público

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de investigaçao de paternidade. Negativa de coleta de material para realizaçao de exame de dna. Presunçao de paternidade

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Ação de investigaçao de paternidade Negativa de coleta de material para realizaçao de exame de dna Presunçao de paternidade

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Julgamento antecipado da lide. Exame de dna negativo. Cerceamento de defesa. Inocorrência

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Investigação de paternidade Julgamento antecipado da lide Exame de dna negativo Cerceamento de defesa Inocorrência

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Registro e petição de herança. Preclusão. Inépcia

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Investigação de paternidade Registro e petição de herança Preclusão Inépcia

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Alimentos. Recusa tácita. Presunção. Deferimento

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Recusa tácita Presunção Deferimento

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade c/c alimentos. Possibilidade

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Investigação de paternidade c/c alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Meio de prova. Verdade real. Precisão técnica

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Investigação de paternidade Meio de prova Verdade real Precisão técnica

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.