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15854 resultados

Sucessões. Inventário. Partilha realizada extrajudicialmente. Não participação de herdeira necessária. Pedido de anulação de partilha após a contestação

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Sucessões Inventário Partilha realizada extrajudicialmente Não participação de herdeira necessária Pedido de anulação de partilha após a contestação

Data de Publicação: 17/08/2016

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União homoafetiva. União estável. Possibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): União homoafetiva União estável Possibilidade

Data de Publicação: 17/08/2016

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Inventário e partilha. Escritura de cessão de direitos hereditários. Prejuízo ao herdeiro incapaz

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Inventário e partilha Escritura de cessão de direitos hereditários Prejuízo ao herdeiro incapaz

Data de Publicação: 17/08/2016

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Responsabilidade civil. Ação de cobrança de seguro de vida em grupo. União homoafetiva

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Responsabilidade civil Ação de cobrança de seguro de vida em grupo União homoafetiva

Data de Publicação: 17/08/2016

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Pensão por morte. União estável homoafetiva. Comprovação

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Pensão por morte União estável homoafetiva Comprovação

Data de Publicação: 17/08/2016

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Execução de alimentos. Pedido de compensação do débito executado. Pagamento das faturas do cartão de crédito da alimentada. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Execução de alimentos Pedido de compensação do débito executado Pagamento das faturas do cartão de crédito da alimentada Impossibilidade

Data de Publicação: 16/08/2016

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Partilha de bens. Patrimônio. Pessoa jurídica. Sociedade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Partilha de bens Patrimônio Pessoa jurídica Sociedade

Data de Publicação: 16/08/2016

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Usucapião extraordinária. Princípio da saisine. Posse

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Usucapião extraordinária Princípio da saisine Posse

Data de Publicação: 16/08/2016

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Investigação de paternidade. Realização de novo exame de DNA. Alegação de fraude. Ônus da prova

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Investigação de paternidade Realização de novo exame de DNA Alegação de fraude Ônus da prova

Data de Publicação: 16/08/2016

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Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. Preliminar de cerceamento de defesa. Pensão alimentíca. Quantum

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c alimentos Preliminar de cerceamento de defesa Pensão alimentíca Quantum

Data de Publicação: 16/08/2016

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