Tema(s): Exoneração de alimentos à ex-esposa Caráter permanente Dificuldade de inserção atual no mercado de trabalho
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Ação de prestação de contas Usucapião Desnecessidade de prestar contas pela empresa demandada Ausência do animus domini Impossibilidade de usucapir Usufruto em favor de pessoa jurídica Extinção Inocorrência
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Concessão de benefício previdenciário Pensão por morte União estável Requisitos não preenchidos Mero namoro
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão Pretensão de rediscussão do tema através de meio inábil Conhecimento e rejeição dos embargos
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Sucessões Nomeação de inventariante Cônjuge supérstite Direito a usufruto legal
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Penhora sobre nua propriedade de imóvel gravado com usufruto vitalício Possibilidade
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Ação anulatória de negócio jurídico Contrato de compra e venda de imóvel Usufruto vitalício
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Reconhecimento de união homoafetiva Efeitos previdenciários
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Divórcio direto Revelia Regime da comunhão parcial de bens Meação devida
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Reintegração de posse Reparação de danos Promessa de compra e venda Fruição do imóvel Usufruto
Data de Publicação: 17/08/2016