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15739 resultados

Alimentos compensatórios. Irresignação com o arbitramento. Despacho irrecorrível

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos compensatórios Irresignação com o arbitramento Despacho irrecorrível

Data de Publicação: 10/08/2016

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Alteração do regime de bens. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alteração do regime de bens Possibilidade

Data de Publicação: 10/08/2016

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Interdição. Curatela especial. Indeferimento de designação de defensor dativo. Nomeação do ministério público. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Interdição Curatela especial Indeferimento de designação de defensor dativo Nomeação do ministério público Possibilidade

Data de Publicação: 10/08/2016

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Interdição/curatela. Medida extrema. Ausência de prova inequívoca. Indeferimento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Interdição/curatela Medida extrema Ausência de prova inequívoca Indeferimento

Data de Publicação: 10/08/2016

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Substituição de curadora. Inexistência de motivo hábil a justificar o pedido. Manutenção da curadora regularmente nomeada

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Substituição de curadora Inexistência de motivo hábil a justificar o pedido Manutenção da curadora regularmente nomeada

Data de Publicação: 10/08/2016

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Interdição. Nomeação de curador. Curatela provisória atribuída ao filho do interditando

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Interdição Nomeação de curador Curatela provisória atribuída ao filho do interditando

Data de Publicação: 10/08/2016

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Ação de interdição. Honorários periciais

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de interdição Honorários periciais

Data de Publicação: 10/08/2016

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Subsistência. Compensatórios. Indeferimento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Subsistência Compensatórios Indeferimento

Data de Publicação: 10/08/2016

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Ação de divórcio. Alimentos compensatórios. Repartição de receitas oriundas do patrimônio comum. Aluguéis

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de divórcio Alimentos compensatórios Repartição de receitas oriundas do patrimônio comum Aluguéis

Data de Publicação: 10/08/2016

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Inventário extrajudicial. Escritura pública. Faculdade das partes

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário extrajudicial Escritura pública Faculdade das partes

Data de Publicação: 09/08/2016

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