IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

15739 resultados

Falecimento do interdito. Extinção da curatela. Inventário extrajudicial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Falecimento do interdito Extinção da curatela Inventário extrajudicial

Data de Publicação: 10/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Incapacidade para escrever e trabalhar. Interdição. Benefício junto ao INSS

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Incapacidade para escrever e trabalhar Interdição Benefício junto ao INSS

Data de Publicação: 10/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Interditanda portadora de doença mental. Laudo pericial. Interdição

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interditanda portadora de doença mental Laudo pericial Interdição

Data de Publicação: 10/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de inventário. Regime da comunhão parcial de bens. Existência de bens particulares

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de inventário Regime da comunhão parcial de bens Existência de bens particulares

Data de Publicação: 10/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Meação de bem imóvel. Casamento realizado em 1978. Regime legal de bens. Alegação de que o bem foi herdado

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Meação de bem imóvel Casamento realizado em 1978 Regime legal de bens Alegação de que o bem foi herdado

Data de Publicação: 10/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Apreensão de veículo em nome de cônjuge falecido. Comunhão universal de bens. Co-propriedade. Exigências para liberação abusivas e ilegais

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apreensão de veículo em nome de cônjuge falecido Comunhão universal de bens Co-propriedade Exigências para liberação abusivas e ilegais

Data de Publicação: 10/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Regime da comunhão universal de bens. Fiança. Ausência de outorga uxória. Consequências

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Regime da comunhão universal de bens Fiança Ausência de outorga uxória Consequências

Data de Publicação: 10/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Separação obrigatória de bens. Aplicação da súmula nº 377 do STF

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Separação obrigatória de bens Aplicação da súmula nº 377 do STF

Data de Publicação: 10/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Meação. Verba ressarcitória

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos compensatórios Meação Verba ressarcitória

Data de Publicação: 10/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Erro material. Correção de ofício. Processo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos compensatórios Erro material Correção de ofício Processo

Data de Publicação: 10/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.