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15739 resultados

Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Usucapião familiar

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Usucapião familiar

Data de Publicação: 11/08/2016

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Orientação de gênero. Adolescente. Retificação do registro civil. Deferimento. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Orientação de gênero Adolescente Retificação do registro civil Deferimento Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 10/08/2016

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Paternidade. DNA. Valoração das provas. Processo investigatório

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Paternidade DNA Valoração das provas Processo investigatório

Data de Publicação: 10/08/2016

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Inventário. Renúncia x cessão. Concorrência entre herdeiros e viúva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Renúncia x cessão Concorrência entre herdeiros e viúva

Data de Publicação: 10/08/2016

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Arrolamento de bens. Pretensão de incluir a viúva no rol de herdeiros. Indeferimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Arrolamento de bens Pretensão de incluir a viúva no rol de herdeiros Indeferimento

Data de Publicação: 10/08/2016

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Retificação de documento público. Regime de bens do casamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de documento público Regime de bens do casamento

Data de Publicação: 10/08/2016

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Imóvel financiado. Regime de bens. Falta de interesse processual. Inconformismo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Imóvel financiado Regime de bens Falta de interesse processual Inconformismo

Data de Publicação: 10/08/2016

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ITBI. Partilha de bens em alteração de regime de bens. Excesso de meação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): ITBI Partilha de bens em alteração de regime de bens Excesso de meação

Data de Publicação: 10/08/2016

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Regime de bens x ordem de vocação hereditária. Arbitramento de aluguel

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regime de bens x ordem de vocação hereditária Arbitramento de aluguel

Data de Publicação: 10/08/2016

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Interdição. Laudo pericial. Administração dos bens. Limitação física

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Laudo pericial Administração dos bens Limitação física

Data de Publicação: 10/08/2016

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