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15854 resultados

Abandono afetivo. Ação negatória de paternidade. Ascendência biológica

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono afetivo Ação negatória de paternidade Ascendência biológica

Data de Publicação: 19/08/2016

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Indenização. Abandono afetivo. Culpa. Comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização Abandono afetivo Culpa Comprovação

Data de Publicação: 19/08/2016

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Investigação de paternidade. Anulação de registro civil. Danos morais por abandono

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade Anulação de registro civil Danos morais por abandono

Data de Publicação: 19/08/2016

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Acidente automobilístico. Aborto. Seguro DPVAT

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Acidente automobilístico Aborto Seguro DPVAT

Data de Publicação: 19/08/2016

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Cumprimento de sentença. Valores na conta do FGTS do executado. Possibilidade de penhora. Inexistência de outros bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Cumprimento de sentença Valores na conta do FGTS do executado Possibilidade de penhora Inexistência de outros bens

Data de Publicação: 18/08/2016

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Antecipação de tutela. Internação de nascituro em UTI de rede pública

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Antecipação de tutela Internação de nascituro em UTI de rede pública

Data de Publicação: 18/08/2016

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Responsabilidade civil do estado. Morte de nascituro. Danos moral e material

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Responsabilidade civil do estado Morte de nascituro Danos moral e material

Data de Publicação: 18/08/2016

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Acidente automobilístico. Aborto. Seguro DPVAT. Morte do nascituro. Indenização

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Acidente automobilístico Aborto Seguro DPVAT Morte do nascituro Indenização

Data de Publicação: 18/08/2016

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Responsabilidade civil do estado. Serviço médico hospitalar. Morte de nascituro. Erro médico. Dano moral configurado

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Responsabilidade civil do estado Serviço médico hospitalar Morte de nascituro Erro médico Dano moral configurado

Data de Publicação: 18/08/2016

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Reconhecimento e dissolução. Partilha de bens. Presunção de esforço comum afastada. Retroatividade dos efeitos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento e dissolução Partilha de bens Presunção de esforço comum afastada Retroatividade dos efeitos

Data de Publicação: 18/08/2016

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