IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

15739 resultados

Responsabilidade civil. Herança

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Responsabilidade civil Herança

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação possessória. Espólio. Legitimidade ativa. Liminar. Ausência dos requisitos

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Ação possessória Espólio Legitimidade ativa Liminar Ausência dos requisitos

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Registro civil. Maioridade. Nome

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Registro civil Maioridade Nome

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Princípio da imutabilidade do registro civil. Possibilidade em situações excepcionais

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Princípio da imutabilidade do registro civil Possibilidade em situações excepcionais

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Nome. Grafia diversa. Retificação de registro. Possibilidade

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Nome Grafia diversa Retificação de registro Possibilidade

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Alteração do prenome. Situação excepcional

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Retificação de registro civil Alteração do prenome Situação excepcional

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Nulidade. Direito alheio em nome próprio. Vedação legal

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Testamento público Nulidade Direito alheio em nome próprio Vedação legal

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Avaliação. Bens doados em testamento

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Inventário Avaliação Bens doados em testamento

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de testamento. Tutela Antecipada. Ausência dos requisitos

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Nulidade de testamento Tutela Antecipada Ausência dos requisitos

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Doação. Inoficiosidade. Legítima dos herdeiros

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Doação Inoficiosidade Legítima dos herdeiros

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.