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16040 resultados

União estável. Reconhecimento. Dissolução. Processo civil

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Reconhecimento Dissolução Processo civil

Data de Publicação: 02/09/2016

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União estável. Partilha de bens. Demonstração

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Partilha de bens Demonstração

Data de Publicação: 02/09/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva. Competência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva Competência

Data de Publicação: 02/09/2016

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União estável. Fixação de alimentos provisionais c/c guarda

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): União estável Fixação de alimentos provisionais c/c guarda

Data de Publicação: 02/09/2016

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União estável. Pedido de bloqueio e nulidade de venda de bem imóvel. Tutela indeferida

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): União estável Pedido de bloqueio e nulidade de venda de bem imóvel Tutela indeferida

Data de Publicação: 02/09/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens Presunção de esforço comum

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 02/09/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Antecipação dos efeitos da tutela. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Antecipação dos efeitos da tutela Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 02/09/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Antecipação dos efeitos da tutela. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Antecipação dos efeitos da tutela Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 02/09/2016

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Alimentos provisórios. Fixação

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação

Data de Publicação: 02/09/2016

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Inventário. Prova. Escritura pública de união estável. Possibilidade

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Inventário Prova Escritura pública de união estável Possibilidade

Data de Publicação: 02/09/2016

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