Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil Irresignação Necessidade de realização do estudo psicossocial
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Ação de retificação de prenome Mera insatisfação Ausência de demonstração de situação vexatória ou constrangimento Improcedência do pedido
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Divórcio Citação por edital Ausência de contestação Divórcio decretado Procedência do pedido Irresignação do ministério público atuando como custos legis Nulidade do decisum
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Ação anulatória de ato jurídico c/c pedido liminar Suposto conluio entre réus Arguida simulação em contrato de compra e venda de imóvel Extinção do feito sem exame do mérito
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Ação de divórcio Retirada do cônjuge varão de conta corrente conjunta Valores recebidos a título de proventos Verba de natureza alimentar Possibilidade
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Prestação de contas Bens objetos de inventário
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Divórcio Partilha do patrimônio do casal Bem doado em antecipação de herança Exclusão da meação
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Ação de revogação de doação de imóvel Matéria que necessita de dilação probatória Discussão que deve ser tratada nas vias ordinárias Exceção ao juízo universal das sucessões Competência das varas cíveis
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Conflito de competência Ação de usucapião e inventário Conexão Não configuração
Data de Publicação: 12/08/2016