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15739 resultados

Direito real de habitação. Companheira. Reconhecimento de união estável

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Direito real de habitação Companheira Reconhecimento de união estável

Data de Publicação: 16/08/2016

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Alimentos. Capacidade financeira do obrigado. Prova. Ônus do autor

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Alimentos Capacidade financeira do obrigado Prova Ônus do autor

Data de Publicação: 16/08/2016

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Investigação de paternidade c/c anulação de registro de nascimento e alimentos. Inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Investigação de paternidade c/c anulação de registro de nascimento e alimentos Inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 16/08/2016

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Curso universitário. Conversão para revisional

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Curso universitário Conversão para revisional

Data de Publicação: 16/08/2016

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Revisional de alimentos. Mudança na situaçao econômica do alimentante. Constituição de nova família

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Revisional de alimentos Mudança na situaçao econômica do alimentante Constituição de nova família

Data de Publicação: 16/08/2016

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Ação reivindicatória. Título de domínio. Irrelevância da qualidade da posse. Má-fé dos possuidores

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Ação reivindicatória Título de domínio Irrelevância da qualidade da posse Má-fé dos possuidores

Data de Publicação: 16/08/2016

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Ação reivindicatória. Requisitos

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Ação reivindicatória Requisitos

Data de Publicação: 16/08/2016

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Ação reivindicatória. Domínio do autor e posse injusta do réu

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Ação reivindicatória Domínio do autor e posse injusta do réu

Data de Publicação: 16/08/2016

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Ação de reintegração de posse c/c declaração de direito real de habitação. Improcedência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reintegração de posse c/c declaração de direito real de habitação Improcedência

Data de Publicação: 16/08/2016

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Agravo de instrumento. Sucessões. Inventário. Reconhecimento de direito real de habitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Sucessões Inventário Reconhecimento de direito real de habitação

Data de Publicação: 16/08/2016

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