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16040 resultados

Reparação de danos materiais. Herdeiros. Legitimidade ativa. Nomeação do inventariante

Tribunal: STJ

Tema(s): Reparação de danos materiais Herdeiros Legitimidade ativa Nomeação do inventariante

Data de Publicação: 06/09/2016

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Inventário. Testamento. Nomeaçao de inventariante. Ordem legal

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Testamento Nomeaçao de inventariante Ordem legal

Data de Publicação: 06/09/2016

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Licença-maternidade. 180 dias. Pai solteiro

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Licença-maternidade 180 dias Pai solteiro

Data de Publicação: 05/09/2016

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Divórcio. Partilha. Imóvel. Sub-rogação. FGTS. Multas e transferência de pontuação de infração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha Imóvel Sub-rogação FGTS Multas e transferência de pontuação de infração

Data de Publicação: 05/09/2016

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Ruptura do matrimônio. Regime de bens. Dívidas. Ônus da prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ruptura do matrimônio Regime de bens Dívidas Ônus da prova

Data de Publicação: 02/09/2016

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Adoção. Paternidade socioafetiva. Melhor interesse do adotando

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Paternidade socioafetiva Melhor interesse do adotando

Data de Publicação: 02/09/2016

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Regime de visitas. Multa cominatória. Convivência familiar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regime de visitas Multa cominatória Convivência familiar

Data de Publicação: 02/09/2016

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Dissolução de união estável. Partilha de bens. Contrato de convivência. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Contrato de convivência Possibilidade

Data de Publicação: 02/09/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Insurgência de ambas as partes

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Insurgência de ambas as partes

Data de Publicação: 02/09/2016

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União estável. Partilha de bens. FGTS

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Partilha de bens FGTS

Data de Publicação: 02/09/2016

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