Tema(s): Ação de alimentos Filho maior de 18 anos Deficit de aprendizagem Dificuldade de inserção no mercado de trabalho Necessidade do alimentando Comprovação
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade civil Procedência da demanda Irresignação
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Ação de revisão de alimentos Majoração Maioridade civil Portador de enfermidade Improcedência
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Registro civil das pessoas naturais Alteração do assento de nascimento Retificação do nome e do gênero sexual Desnecessidade de cirurgia
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento de alienação parental cumulada com inversão de guardaVítima da alienação Genitor Inocorrência Distanciamento entre pai e filha Inocorrência
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Guarda Síndrome de alienação parental Ausência de comprovação Pedido de inversão de guarda
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Guarda e visitação Pais separados Interesse do menor Acusação de abuso sexual não provada Indícios de síndrome de alienação parental
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Síndrome da alienação parental Genitor detentor da guarda Comprovação Inversão Possibilidade
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Guarda e visitas Supeita de síndrome de alienação parental
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Ação de alvará judicial Levantamento de valores perante o INSS Existência de bens a inventariar
Data de Publicação: 26/10/2016