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Guarda. Avós paternos. Manutenção

Tribunal: TJPB

Tema(s): Guarda Avós paternos Manutenção

Data de Publicação: 13/07/2016

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Conflito de competência. Ação delcaratória de dupla maternidade. Relação homoafetiva

Tribunal: TJRS

Tema(s): Conflito de competência Ação delcaratória de dupla maternidade Relação homoafetiva

Data de Publicação: 13/07/2016

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Apelação cível. União estável. Ações simultâneas. Litispendência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível União estável Ações simultâneas Litispendência

Data de Publicação: 13/07/2016

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Invalidação da partilha de bens. Ação anulatória x ação rescisória

Tribunal: TJAL

Tema(s): Invalidação da partilha de bens Ação anulatória x ação rescisória

Data de Publicação: 13/07/2016

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Deserdação. Requisitos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Deserdação Requisitos

Data de Publicação: 12/07/2016

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Adoção à brasileira. Destituição liminar de guarda. Determinação de acolhimento institucional. Indeferimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção à brasileira Destituição liminar de guarda Determinação de acolhimento institucional Indeferimento

Data de Publicação: 12/07/2016

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Impugnação à penhora. Ausência de avaliação do bem. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Impugnação à penhora Ausência de avaliação do bem Descabimento

Data de Publicação: 12/07/2016

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Afastamento do companheiro do lar comum. Lei Maria da Penha. Majoração da verba alimentar. Indeferimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Afastamento do companheiro do lar comum Lei Maria da Penha Majoração da verba alimentar Indeferimento

Data de Publicação: 11/07/2016

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Ação de guarda c/c exoneração de alimentos. Foro competente. Súmula 383 STJ

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de guarda c/c exoneração de alimentos Foro competente Súmula 383 STJ

Data de Publicação: 11/07/2016

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Renúncia de meação e instituição de usufruto vitalício em favor do viúvo. Possibilidade. Partilha amigável

Tribunal: TJSP

Tema(s): Renúncia de meação e instituição de usufruto vitalício em favor do viúvo Possibilidade Partilha amigável

Data de Publicação: 11/07/2016

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