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16040 resultados

Interdição. Ação de substituição de curador

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Ação de substituição de curador

Data de Publicação: 07/10/2016

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Herança jacente. Curador indicado por municipalidade interessada. Substituição por curador dativo. Inviabilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança jacente Curador indicado por municipalidade interessada Substituição por curador dativo Inviabilidade

Data de Publicação: 07/10/2016

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Inventário. União estável. Direito real de habitação. Outros bens imóveis em nome da sobrevivente. Vedação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário União estável Direito real de habitação Outros bens imóveis em nome da sobrevivente Vedação

Data de Publicação: 07/10/2016

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Direito real de habitação. Companheira

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real de habitação Companheira

Data de Publicação: 07/10/2016

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Inventário. Reconhecimento de direito real de habitação. Reintegração de posse. Ritos especiais diferentes

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Reconhecimento de direito real de habitação Reintegração de posse Ritos especiais diferentes

Data de Publicação: 07/10/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Recurso interposto. Ausência de reiteração do apelo após a intimação. Intempestividade configurada

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Recurso interposto Ausência de reiteração do apelo após a intimação Intempestividade configurada

Data de Publicação: 07/10/2016

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Direito real de habitação. Companheiros sobrevivente. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação Companheiros sobrevivente Possibilidade

Data de Publicação: 07/10/2016

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Espólio. Agravo. Heredeiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Espólio Agravo Heredeiros

Data de Publicação: 07/10/2016

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Herdeiros. Meação. Composse

Tribunal: STJ

Tema(s): Herdeiros Meação Composse

Data de Publicação: 07/10/2016

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Inventário. Usufruto vidual. União estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Usufruto vidual União estável

Data de Publicação: 07/10/2016

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