IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

16040 resultados

Investigação de paternidade cumulada com pedido de retificação de registro. Nulidade de partilha e petição de herança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com pedido de retificação de registro Nulidade de partilha e petição de herança

Data de Publicação: 13/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de anulação de partilha de bem imóvel Ausência de obscuridade, contradição ou omissão. Nítida pretensão de rediscussão da matéria já decidida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de anulação de partilha de bem imóvel Ausência de obscuridade, contradição ou omissão Nítida pretensão de rediscussão da matéria já decidida

Data de Publicação: 13/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Ação de inventário. Indeferimento da inicial. Extinção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Ação de inventário Indeferimento da inicial Extinção

Data de Publicação: 13/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação anulatória de partilha. Vício de consentimento. Coação. Lesão. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação anulatória de partilha Vício de consentimento Coação Lesão Ausência de comprovação

Data de Publicação: 13/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Meação de imóvel. Benefício do casal. Dívida

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Meação de imóvel Benefício do casal Dívida

Data de Publicação: 11/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de sociedade de fato. Inexistência

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Dissolução de sociedade de fato Inexistência

Data de Publicação: 11/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Morte do companheiro. Meação

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União estável Morte do companheiro Meação

Data de Publicação: 11/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável. Partilha dos bens. Prova do esforço comum

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha dos bens Prova do esforço comum

Data de Publicação: 11/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Execução pelo rito da prisão. Rito inadequado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Execução pelo rito da prisão Rito inadequado

Data de Publicação: 11/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de prestação de contas. Comunhão universal de bens. Partilha

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ação de prestação de contas Comunhão universal de bens Partilha

Data de Publicação: 11/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.