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16040 resultados

Partilha amigável e partilha judicial. Arrolamento. Ação anulatória de partilha. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha amigável e partilha judicial Arrolamento Ação anulatória de partilha Possibilidade

Data de Publicação: 07/10/2016

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Sucessão aberta na vigência do código civil de 1916. Cônjuge sobrevivente. Direito de usufruto parcial

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão aberta na vigência do código civil de 1916 Cônjuge sobrevivente Direito de usufruto parcial

Data de Publicação: 07/10/2016

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Partilha de bens. Extinção de condomínio. Competência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens Extinção de condomínio Competência

Data de Publicação: 07/10/2016

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Alteração de regime de bens. Requisitos. Lavratura de escritura pública. Desnecessidade

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Alteração de regime de bens Requisitos Lavratura de escritura pública Desnecessidade

Data de Publicação: 06/10/2016

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Doação inoficiosa. Anulação. Prescrição vintenária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação inoficiosa Anulação Prescrição vintenária

Data de Publicação: 06/10/2016

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Doação inoficiosa. Litisconsórcio passivo necessário. Nulidade da sentença

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação inoficiosa Litisconsórcio passivo necessário Nulidade da sentença

Data de Publicação: 06/10/2016

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Doação inoficiosa. Elemento probatório. Inexistência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação inoficiosa Elemento probatório Inexistência

Data de Publicação: 06/10/2016

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Ação anulatória. Doação inoficiosa. Prescrição vintenária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação anulatória Doação inoficiosa Prescrição vintenária

Data de Publicação: 06/10/2016

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Alimentos provisórios. Ausentes as provas da paternidade e da necessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Ausentes as provas da paternidade e da necessidade

Data de Publicação: 06/10/2016

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Alimentos gravídicos. Conversão automática em ação de alimentos. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos gravídicos Conversão automática em ação de alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 06/10/2016

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