Tema(s): Não inclusão do inventariante no polo passivo do recurso NCPC Inserção imprescindível
Data de Publicação: 04/08/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de inventário Declinação da competência ex officio
Data de Publicação: 04/08/2016
Tema(s): Sucessões Anulação de escritura pública de inventário e partilha de bens
Data de Publicação: 04/08/2016
Tema(s): Inventário Pedido de habilitação de crédito referente a alimentos Indeferimento
Data de Publicação: 04/08/2016
Tema(s): Inventário Suspensão das custas e do preparo
Data de Publicação: 04/08/2016
Tema(s): Suspensão da autoridade parental Cabimento
Data de Publicação: 03/08/2016
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Namoro com promessa de casamento Introdução de acessões em imóvel comum
Data de Publicação: 03/08/2016
Tema(s): Ação de prestação de contas Alimentos Ilegitimidade ativa e passiva
Data de Publicação: 03/08/2016
Tema(s): Usufruto vidual Sucessão Direito real de habitação
Data de Publicação: 03/08/2016
Tema(s): Reivindicatória Reconhecimento do usufruto vidual
Data de Publicação: 03/08/2016