Tema(s): Sucessão testamentária Cláusula de impenhorabilidade, inalienabilidade e incomunicabilidade Bens da legítima Necessidade de justo motivo
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Reconhecimento, dissolução de união estável e partilha de bens Conjunto probatório frágil e por isso mesmo insuficiente à configuração de entidade familiar
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato Sentença de parcial procedência
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Sentença de improcedência Ausência de elementos probatórios
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): União estável Presença dos elementos insculpidos no art 1723 do CC Garantia do direito real de habitação à companheira sobrevivente
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Ação declaratória Falsidade ideológica de documento público Escritura de reconhecimento de união estável
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Sucessão testamentária Herdeiro/legatário premorto Direito de representação
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Sucessão testamentária Testamenteiro Remuneração já recebida
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Inventário Testamento que contempla uma única herdeira, sendo esta também única herdeira necessária Exigência de inventário judicial
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Guarda, destituição do poder familiar e adoção Adoção de neto pelos avós Impossibilidade
Data de Publicação: 17/10/2016