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16184 resultados

Execução. Executado falecido. Penhora de imóvel integrante do espólio. Embargos de terceiro opostos pelos herdeiros. Ausência de legitimidade ativa

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução Executado falecido Penhora de imóvel integrante do espólio Embargos de terceiro opostos pelos herdeiros Ausência de legitimidade ativa

Data de Publicação: 16/10/2016

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Imóvel adquirido na constância da união estável. Alienação. Ausência de outorga uxória da companheira

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Imóvel adquirido na constância da união estável Alienação Ausência de outorga uxória da companheira

Data de Publicação: 16/10/2016

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Alimentos compensatórios. Redução. Provas acerca da incapacidade financeira do alimentante

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos compensatórios Redução Provas acerca da incapacidade financeira do alimentante

Data de Publicação: 16/10/2016

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Alimentos. Fixação. Dever de ambos os pais

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos Fixação Dever de ambos os pais

Data de Publicação: 16/10/2016

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Ação negatória de paternidade post mortem. Reconhecimento voluntário do de cujus. Ilegitimidade ativa dos filhos do matrimônio

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ação negatória de paternidade post mortem Reconhecimento voluntário do de cujus Ilegitimidade ativa dos filhos do matrimônio

Data de Publicação: 16/10/2016

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Alimentos. Pleito. Retratação

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alimentos Pleito Retratação

Data de Publicação: 16/10/2016

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Composse. União estável. Publicidade incerta

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Composse União estável Publicidade incerta

Data de Publicação: 16/10/2016

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Alimentos compensatórios. Admissão

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alimentos compensatórios Admissão

Data de Publicação: 16/10/2016

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Gravidez indesejada. Falha no método de esterilização. Recanalização tubária. Caso fortuito. Responsabilidade objetiva. Quantum indenizatório

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Gravidez indesejada Falha no método de esterilização Recanalização tubária Caso fortuito Responsabilidade objetiva Quantum indenizatório

Data de Publicação: 16/10/2016

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Pensão alimentícia. Possibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Pensão alimentícia Possibilidade

Data de Publicação: 16/10/2016

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