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16040 resultados

Ação de alimentos. Responsabilidade complementar e subsidiária dos avós. Valor despendido pelos pais. Insuficiência

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Ação de alimentos Responsabilidade complementar e subsidiária dos avós Valor despendido pelos pais Insuficiência

Data de Publicação: 10/10/2016

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Inventariante. Legitimação legal ao encargo. Impugnação

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Inventariante Legitimação legal ao encargo Impugnação

Data de Publicação: 10/10/2016

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Inventariante. Nomeação. Ascendente. Encargos

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Inventariante Nomeação Ascendente Encargos

Data de Publicação: 10/10/2016

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Impossibilidade. Gratuidade da justiça. Apuração de existência de bens

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Impossibilidade Gratuidade da justiça Apuração de existência de bens

Data de Publicação: 10/10/2016

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União estável. Direito real de habitação. Falecimento de companheiro

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Direito real de habitação Falecimento de companheiro

Data de Publicação: 07/10/2016

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Divórcio. Nulidade. Alegação. Julgamento do mérito

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Nulidade Alegação Julgamento do mérito

Data de Publicação: 07/10/2016

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Alienação judicial de coisa comum. Extinção de condomínio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação judicial de coisa comum Extinção de condomínio

Data de Publicação: 07/10/2016

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Civil. Direito real de habitação. Inoponibilidade a terceiros coproprietários do imóvel. Condomínio preexistente à abertura da sucessão

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Direito real de habitação Inoponibilidade a terceiros coproprietários do imóvel Condomínio preexistente à abertura da sucessão

Data de Publicação: 07/10/2016

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Reintegração de posse. Violação de dispositivo constitucional. Inviabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Reintegração de posse Violação de dispositivo constitucional Inviabilidade

Data de Publicação: 07/10/2016

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Sucessão. Direito real de habitação. Companheiro sobrevivente. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Direito real de habitação Companheiro sobrevivente Possibilidade

Data de Publicação: 07/10/2016

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