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15859 resultados

Alimentos provisórios. Majoração do quantum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Majoração do quantum

Data de Publicação: 17/10/2016

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Dissolução de sociedade de fato. Alimentos em favor da filha menor dos litigantes

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução de sociedade de fato Alimentos em favor da filha menor dos litigantes

Data de Publicação: 17/10/2016

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Ação de alimentos. Obrigação alimentar avoenga. Caráter subsidiário

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de alimentos Obrigação alimentar avoenga Caráter subsidiário

Data de Publicação: 17/10/2016

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Revisional de alimentos. Alimentos em benefício de ex-companheira. Sentença que prorrogou a verba alimentícia

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Revisional de alimentos Alimentos em benefício de ex-companheira Sentença que prorrogou a verba alimentícia

Data de Publicação: 17/10/2016

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Óbito do genitor. Acordo de alimentos firmado com os avós. Pedido de exoneração

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Óbito do genitor Acordo de alimentos firmado com os avós Pedido de exoneração

Data de Publicação: 16/10/2016

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Execução. Executado falecido. Penhora de imóvel integrante do espólio. Embargos de terceiro opostos pelos herdeiros. Ausência de legitimidade ativa

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução Executado falecido Penhora de imóvel integrante do espólio Embargos de terceiro opostos pelos herdeiros Ausência de legitimidade ativa

Data de Publicação: 16/10/2016

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Imóvel adquirido na constância da união estável. Alienação. Ausência de outorga uxória da companheira

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Imóvel adquirido na constância da união estável Alienação Ausência de outorga uxória da companheira

Data de Publicação: 16/10/2016

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Alimentos compensatórios. Redução. Provas acerca da incapacidade financeira do alimentante

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos compensatórios Redução Provas acerca da incapacidade financeira do alimentante

Data de Publicação: 16/10/2016

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Alimentos. Fixação. Dever de ambos os pais

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos Fixação Dever de ambos os pais

Data de Publicação: 16/10/2016

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Ação negatória de paternidade post mortem. Reconhecimento voluntário do de cujus. Ilegitimidade ativa dos filhos do matrimônio

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ação negatória de paternidade post mortem Reconhecimento voluntário do de cujus Ilegitimidade ativa dos filhos do matrimônio

Data de Publicação: 16/10/2016

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