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Agravo de instrumento. Ação de divórcio. Fixação de alimentos compensatórios em favor da ex-conjuge.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de divórcio Fixação de alimentos compensatórios em favor da ex-conjuge

Data de Publicação: 16/10/2016

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Divórcio. Pedido de alimentos compensatórios. Alimentos provisórios. Filho menor. Majoração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Pedido de alimentos compensatórios Alimentos provisórios Filho menor Majoração

Data de Publicação: 16/10/2016

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Divórcio. Dano moral. Ausência de provas. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Dano moral Ausência de provas Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 16/10/2016

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Preliminares. Rejeição. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Preliminares Rejeição Alimentos provisórios

Data de Publicação: 16/10/2016

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Ação de divórcio. Sentença estrangeira pendente de homologação no STJ. Extinção do feito

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Sentença estrangeira pendente de homologação no STJ Extinção do feito

Data de Publicação: 14/10/2016

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Cumprimento de testamento público. Cerceamento de defesa. Deserdação de descendente. Veracidade das causas não demonstrada. Ônus do herdeiro instituído

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Cumprimento de testamento público Cerceamento de defesa Deserdação de descendente Veracidade das causas não demonstrada Ônus do herdeiro instituído

Data de Publicação: 14/10/2016

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Ação de deserdação. Exclusão de herdeiro. Homicídio do pai

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de deserdação Exclusão de herdeiro Homicídio do pai

Data de Publicação: 14/10/2016

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Abertura, registro e cumprimento de testamento particular. Invalidade. Testemunhas

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Abertura, registro e cumprimento de testamento particular Invalidade Testemunhas

Data de Publicação: 14/10/2016

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Deserdação. Ausência de testamento. Indeferimento do pedido

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Deserdação Ausência de testamento Indeferimento do pedido

Data de Publicação: 14/10/2016

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Previdência pública. Pensão por morte. Companheira. União estável

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Previdência pública Pensão por morte Companheira União estável

Data de Publicação: 14/10/2016

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