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16035 resultados

Alimentos avoengos. Fixação de alimentos provisórios liminares. Não cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Fixação de alimentos provisórios liminares Não cabimento

Data de Publicação: 24/10/2016

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Exoneração de alimentos. Ausência de necessidade da manutenção dos alimentos. Liminar. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Ausência de necessidade da manutenção dos alimentos Liminar Cabimento

Data de Publicação: 24/10/2016

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Ação de alimentos. Alimentos provisórios. Majoração da verba alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alimentos Alimentos provisórios Majoração da verba alimentar

Data de Publicação: 24/10/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Direito de partilha. Imóvel adquirido pelo ex-companheiro antes do início da convivência. Usucapião familiar

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Direito de partilha Imóvel adquirido pelo ex-companheiro antes do início da convivência Usucapião familiar

Data de Publicação: 24/10/2016

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Levantamento de curatela plena. Lei 13.146/15. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Levantamento de curatela plena Lei 13146/15 Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 24/10/2016

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Sucessão. Restrição testamentária quanto à legítima na vigência do código civil de 1916. Falecimento na vigência do código civil de 2002

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessão Restrição testamentária quanto à legítima na vigência do código civil de 1916 Falecimento na vigência do código civil de 2002

Data de Publicação: 24/10/2016

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Maria da penha. Ameaça. Expediente apartado de medidas protetivas decorrente de violência doméstica contra mulher. Medidas protetivas. Natureza cautelar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Maria da penha Ameaça Expediente apartado de medidas protetivas decorrente de violência doméstica contra mulher Medidas protetivas Natureza cautelar

Data de Publicação: 24/10/2016

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Lei maria da penha. Violência doméstica. Medidas protetivas de urgência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lei maria da penha Violência doméstica Medidas protetivas de urgência

Data de Publicação: 24/10/2016

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Medidas protetivas previstas na lei maria da penha. Revogação. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Medidas protetivas previstas na lei maria da penha Revogação Impossibilidade

Data de Publicação: 24/10/2016

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Lei maria da penha. Medidas protetivas. Desnecessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lei maria da penha Medidas protetivas Desnecessidade

Data de Publicação: 24/10/2016

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