Tema(s): Inventário e partilha amigável Homologação Nulidade da sentença Descabimento
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Família Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Concubinato observado
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Penhora de imóvel Partilha de bens Irrelevância
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Inventário Doação Imóvel alheio aos constantes no espólio Inobservância dos ditames legais
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Partilha de bens Título executivo Indeferimento
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Conflito de competência União estável
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Incidente de remoção de inventariante União estável homoafetiva
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Sucessões Inventário Partilha realizada extrajudicialmente Não participação de herdeira necessária Pedido de anulação de partilha após a contestação
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): União homoafetiva União estável Possibilidade
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Inventário e partilha Escritura de cessão de direitos hereditários Prejuízo ao herdeiro incapaz
Data de Publicação: 17/08/2016