Tema(s): Dissolução de união estável Acordo firmado Imóvel a ser transferido ao filho do casal Cláusula de usufruto em prol da companheira Condição não observada pelo companheiro
Data de Publicação: 02/11/2016
Tema(s): Desapropriação indireta Usufruto vitalício Ação ajuizada pelos nus proprietários em litisconsórcio com a usufrutuária
Data de Publicação: 02/11/2016
Tema(s): Ação de alimentos Direito individual indisponível Ministério público Legitimidade ativa
Data de Publicação: 31/10/2016
Tema(s): União estável homoafetiva Alimentos provisórios Atendimento ao binômio necessidade / possibilidade Medida cautelar de afastamento do lar Ausência dos requisitos necessários
Data de Publicação: 31/10/2016
Tema(s): Divórcio Plano de saúde Direito da ex- esposa à continuidade do serviço
Data de Publicação: 31/10/2016
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Pais que entregam o menor à adoção e posteriormente manifestam arrependimento Inaptidão dos genitores para o desempenho da função parental
Data de Publicação: 31/10/2016
Tema(s): Adoção Requisitos presentes Criança entregue aos adotantes Declaração prestada com assistência do conselho tutelar Suposto arrependimento
Data de Publicação: 31/10/2016
Tema(s): Execução de alimentos Inserção do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito
Data de Publicação: 31/10/2016
Tema(s): Execução de alimentos Negativação do devedor de alimentos Decisão recorrida que indeferiu a pretensão
Data de Publicação: 31/10/2016
Tema(s): Execução de alimentos Impossibilidade de negativação do devedor de alimentos
Data de Publicação: 31/10/2016