Tema(s): Inventário Desconstituição de partilha
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Embargos de declaração Vício
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Inventário Anulação de doações Questão de alta indagação Remessa às vias ordinárias
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Ação de exclusão de herdeiro por indignidade Julgamento antecipado Arguição de cerceamento de defesa Não configuração
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Suprimento da outorga marital Bens pertencentes unicamente à esposa Comprovação da recusa do cônjuge Recusa injusta
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Abandono material e afetivo evidenciado nos autos Situação de risco, negligência e abandono a que submetida a prole
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Restituição de poder familiar Apelantes que alegam não mais persistirem os fatos que geraram a destituição do poder familiar Coisa julgada
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Destituição do poder familiar Decisão de primeiro grau que decretou a respectiva suspensão em sede de liminar Situação de risco evidenciada
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Recurso interposto pelos genitores Pedido de concessão de direito de visitas às menores que se encontram em instituição de acolhimento Sentença prolatada Perda do objeto
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Remoção e substituição de curador Exercício regular da curatela Atendimento aos interesses da incapaz
Data de Publicação: 17/10/2016