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16034 resultados

Inventário. Fundamentos da decisão. Preclusão

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Fundamentos da decisão Preclusão

Data de Publicação: 26/10/2016

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Inventário. Cassação de alvará. Quinhão hereditário

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Cassação de alvará Quinhão hereditário

Data de Publicação: 26/10/2016

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Inventário. Venda de bem do espólio. Necessidade de oitiva prévia dos interessados. Objeção injustificada. Alienação autorizada

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Venda de bem do espólio Necessidade de oitiva prévia dos interessados Objeção injustificada Alienação autorizada

Data de Publicação: 26/10/2016

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Nulidade de doação. Liquidação. Juízo do inventário

Tribunal: STJ

Tema(s): Nulidade de doação Liquidação Juízo do inventário

Data de Publicação: 26/10/2016

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Sucessão. Inventário. Inventariante. Herdeiro.

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Inventário Inventariante Herdeiro

Data de Publicação: 26/10/2016

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Tributário. Inventário. Competência. Arrolamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Tributário Inventário Competência Arrolamento

Data de Publicação: 26/10/2016

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Habilitação de herdeiros e sucessores. Impetrantes que possuíam bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Habilitação de herdeiros e sucessores Impetrantes que possuíam bens

Data de Publicação: 26/10/2016

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Aborto eugênico. Síndrome de Body Stalk. Impedimento. Indenização por dano moral

Tribunal: STJ

Tema(s): Aborto eugênico Síndrome de Body Stalk Impedimento Indenização por dano moral

Data de Publicação: 26/10/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem". Ilegitimidade passiva. Espólio x herdeiros

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" Ilegitimidade passiva Espólio x herdeiros

Data de Publicação: 26/10/2016

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Alimentos compensatórios. Ex-companheira. Descabimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos compensatórios Ex-companheira Descabimento

Data de Publicação: 26/10/2016

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