Tema(s): Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão Pretensão de rediscussão do tema através de meio inábil Conhecimento e rejeição dos embargos
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Sucessões Nomeação de inventariante Cônjuge supérstite Direito a usufruto legal
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Penhora sobre nua propriedade de imóvel gravado com usufruto vitalício Possibilidade
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Ação anulatória de negócio jurídico Contrato de compra e venda de imóvel Usufruto vitalício
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Reconhecimento de união homoafetiva Efeitos previdenciários
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Divórcio direto Revelia Regime da comunhão parcial de bens Meação devida
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Reintegração de posse Reparação de danos Promessa de compra e venda Fruição do imóvel Usufruto
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Contrato de compra e venda de imóvel Anulação do negócio jurídico Alienação
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Ação de inventário Sobrepartilha Alegação de sonegação de bens pelo antigo inventariante Pedido liminar Necessidade de instrução probatória
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Regime de comunhão parcial Enlace matrimonial Propriedade exclusiva e inequívoca Partilha
Data de Publicação: 17/08/2016