Tema(s): Ação de alteração de guarda Guarda compartilhada Inviabilidade
Data de Publicação: 23/10/2016
Tema(s): Embargos declaratórios Ação de guarda Omissão Inocorrência
Data de Publicação: 23/10/2016
Tema(s): Divórcio c/c guarda, alimentos e partilha de bens Sentença de parcial procedência Preliminar de cerceamento de defesa Rejeitada
Data de Publicação: 23/10/2016
Tema(s): Ação de obrigação de fazer Litispendência não configurada Guarda compartilhada
Data de Publicação: 23/10/2016
Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Divórcio Viúva e inventariante Legitimidade ativa
Data de Publicação: 23/10/2016
Tema(s): Ação de divórcio Homologação
Data de Publicação: 23/10/2016
Tema(s): Divórcio decretado pela justiça inglesa Sentença homologada nos limites em que proferida
Data de Publicação: 23/10/2016
Tema(s): Sentença estrangeira Ação de divórcio Homologação
Data de Publicação: 23/10/2016
Tema(s): Divórcio consensual Regularidade formal
Data de Publicação: 23/10/2016
Tema(s): Acordo de partilha Divórcio homologado Indenização de benfeitorias
Data de Publicação: 23/10/2016