Tema(s): Busca e apreensão de menor Guarda fática do genitor
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Restabelecimento de benefício previdenciário Pensão por morte Menor sob guarda
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Guarda de menor Possibilidade
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Sobrepartilha Automóvel adquirido, após o matrimônio, por financiamento Sub-rogação parcial reconhecida
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Adoção c/c destituição de poder familiar Improcedência do pedido Menor entregue pela mãe biológica, de forma espontânea, aos cuidados do casal requerente
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Destituição do poder familiar Preliminar de cerceamento de defesa afastada Descaso, descuido e abandono Impossibilidade de manutenção da criança com a genitora
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Pedido incidental de busca e apreensão de outra criança Princípio da estabilização da demanda não observado
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Guarda de menores Destituição do poder familiar Guarda provisória deferida para família substituta
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Alimentos Maioridade civil Condição de estudante Demonstração Necessidade do auxílio paterno Comprovação
Data de Publicação: 08/09/2016