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16452 resultados

Adoção à brasileira. Melhor interesse da criança. Socioafetividade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Adoção à brasileira Melhor interesse da criança Socioafetividade

Data de Publicação: 18/11/2016

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Ação de usucapião sobre imóvel de herança. Indeferimento. Preliminar afastada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de usucapião sobre imóvel de herança Indeferimento Preliminar afastada

Data de Publicação: 18/11/2016

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Inventário. Transação sobre herança futura. Nulidade. Decisão mantida

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Transação sobre herança futura Nulidade Decisão mantida

Data de Publicação: 18/11/2016

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Abertura de inventário. Credor da autora da herança. Processo extinto

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abertura de inventário Credor da autora da herança Processo extinto

Data de Publicação: 18/11/2016

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Conflito negativo de competência. Ação de petição de herança. Reconhecimento da qualidade de herdeira da cônjuge sobrevivente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de petição de herança Reconhecimento da qualidade de herdeira da cônjuge sobrevivente

Data de Publicação: 18/11/2016

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Ação de investigação de paternidade post mortem c/c petição de herança. Paternidade reconhecida

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de investigação de paternidade post mortem c/c petição de herança Paternidade reconhecida

Data de Publicação: 18/11/2016

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Ação de petição de herança. Imóveis inventariados

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de petição de herança Imóveis inventariados

Data de Publicação: 18/11/2016

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Herança. Filiação reconhecida. Anulação da partilhas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Filiação reconhecida Anulação da partilhas

Data de Publicação: 18/11/2016

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Ação de herança jacente. Patrimônio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de herança jacente Patrimônio

Data de Publicação: 18/11/2016

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Herança. Prescrição pronunciada

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Prescrição pronunciada

Data de Publicação: 18/11/2016

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