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16034 resultados

Casamento. Alteração do regime de bens. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Casamento Alteração do regime de bens Possibilidade

Data de Publicação: 27/10/2016

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Definição do regime de bens. Prova testemunhal. Alteração. Impossibilidade. Ausência de comum acordo entre o casal

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Definição do regime de bens Prova testemunhal Alteração Impossibilidade Ausência de comum acordo entre o casal

Data de Publicação: 27/10/2016

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Procedimento de jusrisdição voluntária. Casamento. Alteração de regime de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Procedimento de jusrisdição voluntária Casamento Alteração de regime de bens

Data de Publicação: 27/10/2016

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Investigação de paternidade. Investigado falecido. Prova da paternidade. Exame de dna na mãe e no irmão do falecido. Pedido de exumação do cadáver. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Investigado falecido Prova da paternidade Exame de dna na mãe e no irmão do falecido Pedido de exumação do cadáver Descabimento

Data de Publicação: 27/10/2016

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Investigação de paternidade post mortem. Pedido de realização de exame de DNA com a exumação de cadáver do investigado. Imprescindibilidade da prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Pedido de realização de exame de DNA com a exumação de cadáver do investigado Imprescindibilidade da prova

Data de Publicação: 27/10/2016

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Investigação de paternidade. Exumação de cadáver para realização de perícia genética. Exame de DNA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Exumação de cadáver para realização de perícia genética Exame de DNA

Data de Publicação: 27/10/2016

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Cumprimento de testamento público. Procedimento de jurisdição voluntária. Intimação dos herdeiros e/ou do espólio do testador falecido. Desnecessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Cumprimento de testamento público Procedimento de jurisdição voluntária Intimação dos herdeiros e/ou do espólio do testador falecido Desnecessidade

Data de Publicação: 27/10/2016

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Testamento Público. Abertura. Registro. Cumprimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento Público Abertura Registro Cumprimento

Data de Publicação: 27/10/2016

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Testamento público. Ação de registro e cumprimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento público Ação de registro e cumprimento

Data de Publicação: 27/10/2016

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Ação de nulidade de testamento público. Vício de consentimento da testadora. Inocorrência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de nulidade de testamento público Vício de consentimento da testadora Inocorrência

Data de Publicação: 27/10/2016

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