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Execução de alimentos intentada pela ex-esposa. Obrigação alimentar estabelecida em escritura pública de divórcio direto consensual

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Execução de alimentos intentada pela ex-esposa Obrigação alimentar estabelecida em escritura pública de divórcio direto consensual

Data de Publicação: 19/10/2016

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Divórcio direto litigioso. Partilha. Bem imóvel. Venda de ascendente para descendente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio direto litigioso Partilha Bem imóvel Venda de ascendente para descendente

Data de Publicação: 19/10/2016

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Ação de partilha de bens. Extinção do feito, sem resolução de mérito. Ausência de interesse de agir, decorrente da falta de juntada de escritura pública de divórcio extrajudicial das partes

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de partilha de bens Extinção do feito, sem resolução de mérito Ausência de interesse de agir, decorrente da falta de juntada de escritura pública de divórcio extrajudicial das partes

Data de Publicação: 19/10/2016

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Divórcio. Alimentos provisórios. Fixação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios Fixação

Data de Publicação: 19/10/2016

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Divórcio. Animosidade entre o casal. Guarda unilateral e regime de convivência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Animosidade entre o casal Guarda unilateral e regime de convivência

Data de Publicação: 19/10/2016

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Guarda. Modificação. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda Modificação Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 19/10/2016

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Ação de guarda compartilhada, c/c visitas e oferta de alimentos. Análise do caso concreto

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de guarda compartilhada, c/c visitas e oferta de alimentos Análise do caso concreto

Data de Publicação: 19/10/2016

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Regulamentação de visita. Alienação parental. Não comprovação. Direito garantido

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Regulamentação de visita Alienação parental Não comprovação Direito garantido

Data de Publicação: 19/10/2016

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Responsabilidade civil. Pedido de indenização por danos morais. Erro no registro de nascimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Responsabilidade civil Pedido de indenização por danos morais Erro no registro de nascimento

Data de Publicação: 19/10/2016

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Família. Ação de divórcio. Alimentos. Cônjuge

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Ação de divórcio Alimentos Cônjuge

Data de Publicação: 19/10/2016

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