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16452 resultados

Ação de retificação de registro civil. Alteração do prenome. Negatória da mudança do gênero

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de retificação de registro civil Alteração do prenome Negatória da mudança do gênero

Data de Publicação: 18/11/2016

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Interdição. Pedido formulado pela filha. Laudo pericial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Pedido formulado pela filha Laudo pericial

Data de Publicação: 18/11/2016

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Interdição; Extinção da curatela

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição; Extinção da curatela

Data de Publicação: 18/11/2016

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Interdição. Insurgência. Não acolhimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Insurgência Não acolhimento

Data de Publicação: 18/11/2016

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Exoneração de alimentos. Recurso. Ausência de preparo. Honorários recursais. Inovação do CPC 2015

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Recurso Ausência de preparo Honorários recursais Inovação do CPC 2015

Data de Publicação: 18/11/2016

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Ação de interdição. Comunicação de reforma da decisão agravada. Perda do objeto

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de interdição Comunicação de reforma da decisão agravada Perda do objeto

Data de Publicação: 18/11/2016

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Interdição. Liminar de internação compulsória deferida. Excepcionalidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Interdição Liminar de internação compulsória deferida Excepcionalidade

Data de Publicação: 18/11/2016

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Ação de interdição. Curatela provisória. Indeferimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de interdição Curatela provisória Indeferimento

Data de Publicação: 18/11/2016

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Interdição. Incapacidade plena da interditanda. Interrogatório

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Interdição Incapacidade plena da interditanda Interrogatório

Data de Publicação: 18/11/2016

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Casamento em comunhão parcial de bens. Partilha. Patrimônio comum. Divisão equânime

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Casamento em comunhão parcial de bens Partilha Patrimônio comum Divisão equânime

Data de Publicação: 18/11/2016

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