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Tema(s): Alimentos gravídicos Ação julgada procedente diante da suposta recusa do réu em se submeter a exame de DNA Recusa inexistente Reforma da decisão
Data de Publicação: 06/10/2017
Tema(s): Falecimento do possuidor do imóvel Extensão do direito real de habitação de imóvel à companheira Esbulho não caracterizado
Data de Publicação: 06/10/2017
Tema(s): Guarda unilateral Possibilidade Pai ausente na vida do filho
Data de Publicação: 06/10/2017
Tema(s): Ameaça praticada por ex-genro contra ex-sogra Incidência da lei Maria da Penha
Data de Publicação: 05/10/2017
Tema(s): Inventário Redução das disposições testamentárias Resguardo da legítima
Data de Publicação: 05/10/2017
Tema(s): Gestante Menor aprendiz Estabilidade provisória Proteção ao nascituro
Data de Publicação: 05/10/2017
Tema(s): Ação de alimentos Tutela provisória de urgência Alimentos devidos à filha maior de idade cursando ensino superior
Data de Publicação: 04/10/2017
Tema(s): Inventário Nomeação para o exercício do encargo de inventariante Impossibilidade Remoção do atual inventariante Inexistência de motivos
Data de Publicação: 04/10/2017
Tema(s): União estável com o ex-sogro Impossibilidade jurídica do pedido Parentesco por afinidade
Data de Publicação: 04/10/2017
Tema(s): Abandono material Descumprimento do dever de prestar assistência ao filho Ato ilícito Reparação Danos morais e materiais Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2017