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Tema(s): Ação de modificação de guarda e visitas c/c com pedido de declaração incidental de alienação parental Alteração do regime de visitas Ausência de prejuízos à menor
Data de Publicação: 14/09/2017
Tema(s): Adoção póstuma Falecimento antes do início do processo de adoção Laços afetivos Possibilidade
Data de Publicação: 14/09/2017
Tema(s): Lei maria da penha Violência doméstica Revogação de medidas protetivas de urgência Impossibilidade
Data de Publicação: 13/09/2017
Tema(s): Guarda e adoção Casal homoafetivo Possibilidade Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 13/09/2017
Tema(s): Testamento conjuntivo Características Vedação
Data de Publicação: 13/09/2017
Tema(s): Prestação de contas Exercício da curatela Cerceamento de defesa Destituição do perito Empréstimos não autorizados realizados pelo curador
Data de Publicação: 12/09/2017
Tema(s): Ação de partilha de bens c/c alimentos compensatórios Acordo extrajudicial Partilha de veículo Exclusão de imóveis
Data de Publicação: 11/09/2017
Tema(s): Ação de abertura de testamento particular Insurgência dos herdeiros quanto aos requisitos formais Insubsistência Declaração hígida de vontade
Data de Publicação: 11/09/2017
Tema(s): Alienação parental não comprovada Ausência de indícios de que a guarda materna não seja benéfica ao menor Prevalência do melhor interesse do infante
Data de Publicação: 11/09/2017
Tema(s): Alteração do prenome e do sexo Transexual Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 08/09/2017