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Tema(s): Divórcio consensual convertido em litigioso Regime de comunhão universal de bens Sentença de parcial procedência Inconformismo do cônjuge virago
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Execução de alimentos Inscrição do nome do devedor nos cadastros do SPC e SERASA Expedição de certidão do título executado para fins de protesto Cabimento
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Investimento realizado em imóvel de propriedade de um dos nubentes Rompimento do noivado Ressarcimento devido
Data de Publicação: 12/05/2017
Tema(s): Ação de alimentos compensatórios Deferimento
Data de Publicação: 12/05/2017
Tema(s): Compra e venda de imóvel Nulidade Ausência de outorga uxória
Data de Publicação: 12/05/2017
Tema(s): Cessação da menoridade Exoneração de alimentos Improcedência do pedido
Data de Publicação: 11/05/2017
Tema(s): Testamento Morte do legatário Caducidade
Data de Publicação: 11/05/2017
Tema(s): Ação de divórcio Falecimento de um dos cônjuges Ação intransmissível Direito personalíssimo
Data de Publicação: 11/05/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior de idade Improcedência
Data de Publicação: 10/05/2017
Tema(s): Alimentos avoengos Revelia da demandada
Data de Publicação: 10/05/2017