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Tema(s): Ação de investigação de paternidade Falecimento do suposto pai Recusa quanto ao fornecimento de material genético Presunção de paternidade
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): Abertura de testamento Nulidades dos testamentos
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): Presunção de paternidade Inexistência de elementos de comprovação Indeferimento dos alimentos
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): Alimentos Filhos menores sob a guarda paterna Alimentos provisórios fixados
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): Perda da posse Posse exercida com exclusividade pelo herdeiro testamentário e por seus sucessores Esbulho não configurado
Data de Publicação: 05/09/2018
Tema(s): Curatela Levantamento de valores para fins de livre movimentações Impossibilidade
Data de Publicação: 03/09/2018
Tema(s): Divórcio Partilhas de bens Conflito negativo de competência
Data de Publicação: 03/09/2018
Tema(s): Alimentos Pedido da genitora ao filho Solidariedade familiar Possibilidade
Data de Publicação: 03/09/2018
Tema(s): Licença à gestante Cargo comissionado Estabilidade provisória
Data de Publicação: 03/09/2018
Tema(s): Pensão por morte Rateio do benefício entre cônjuge e companheira Possibilidade
Data de Publicação: 04/09/2018