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Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior de idade Ausência de prova da persistência da necessidade do auxílio paterno Desestímulo ao ócio
Data de Publicação: 21/09/2017
Tema(s): Busca e apreensão de menor Visitas Indeferimento
Data de Publicação: 19/09/2017
Tema(s): Guarda de menor Ação ajuizada pela tia materna Genitor presente Ausência de situação irregular ou de risco Improcedência do pedido
Data de Publicação: 19/09/2017
Tema(s): Ação declaratória de alienação parental c/c guarda provisória e pedido de tutela antecipada Decisão interlocutória que indeferiu o pedido liminar de busca e apreensão da menor
Data de Publicação: 18/09/2017
Tema(s): Famílias paralelas Pensão por morte Rateio
Data de Publicação: 19/09/2017
Tema(s): Divórcio c/c partilha e alimentos Bens de terceiros Alimentos indevidos
Data de Publicação: 18/09/2017
Tema(s): Ação de inventário União estável Regime sucessório idêntico ao do casamento
Data de Publicação: 15/09/2017
Tema(s): Ação negatória de paternidade Ausência de provas Necessidade da realização do exame de DNA
Data de Publicação: 15/09/2017
Tema(s): Guarda compartilhada Prestação de alimentos Equilíbrio
Data de Publicação: 15/09/2017
Tema(s): Ação de dissolução de união estável e partilha de bens Comunhão parcial Aquisição de imóveis durante a constância da convivência Esforço comum Divisão do bem em partes iguais
Data de Publicação: 14/09/2017