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Tema(s): Conflito negativo de competência Juízos da infância e juventude e vara cível Concessão de alvará que autorize a venda de imóvel registrado em nome do menor
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Alimentos compensatórios (prestação compensatória) Possibilidade Equilíbrio econômico-financeiro dos cônjuges
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Ação de retificação de registro civil Certidão de casamento Profissão Necessidade de instrução probatória
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Registro público Casamento Lei 6015/1973 Princípio da verdade real
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Registro público Casamento Lei 6015/1973
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Ação de suprimento de pacto antenupcial Casamento que ocorreu na vigência código civil de 1916
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Ação exoneratória de alimentos Pensionamento pago pelo cônjuge varão em favor da virago
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade/ disponibilidade entre alimentando e alimentante Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Direito de família Separação consensual c/c com partilha de bens e outros Alimentos transitórios
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Ação de inventário Exclusão de cônjuge Ausência de citação e intimação para se manifestar sobre as primeiras declarações Violação ao diploma legal
Data de Publicação: 15/05/2017