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Tema(s): Ex-marido ofendido por ex-mulher Dano moral arbitrado R$ 15 mil reais
Data de Publicação: 12/06/2017
Tema(s): Ação rescisória Pretensão de cancelamento da doação revogada Alegação de erro de fato Não caracterização
Data de Publicação: 09/06/2017
Tema(s): Alimentos Fixação de pensão Alimentante idoso
Data de Publicação: 09/06/2017
Tema(s): Investigatória de paternidade Coexistência de vínculos socioafetivo e biológico Multiparentalidade Possibilidade
Data de Publicação: 09/06/2017
Tema(s): Ação de anulação de registro de nascimento Exame de DNA Paternidade biológica excluída Interesse maior da criança Ausência de vício de consentimento Improcedência do pedido
Data de Publicação: 08/06/2017
Tema(s): Menor sob guarda do avô Servidor público federal Pensão temporária Possibilidade
Data de Publicação: 08/06/2017
Tema(s): Divórcio Ação de sobrepartilha União estável em período anterior ao casamento Não reconhecimento Descabida a partilha
Data de Publicação: 08/06/2017
Tema(s): Alimentos Maioridade Exoneração não automática Súmula 358 STJ Matrícula em curso de nível médio
Data de Publicação: 08/06/2017
Tema(s): Redução das disposições testamentárias Legitimidade passiva Prescrição Adiantamento de legítima
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Ação de revogação de adiantamento de legítima Liminar Suspensão da pretensão de alienação de bem
Data de Publicação: 07/06/2017