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Tema(s): Inventário Alienação em vida de um dos imóveis em nome do autor da herança Declaração de imposto de renda
Data de Publicação: 10/09/2018
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Legitimidade apenas do cessionário para impugnar o plano de partilha Arrolamentos de bens
Data de Publicação: 09/09/2018
Tema(s): Tutela provisória Revisional de alimentos Alteração da situação fática e financeira não demonstrada
Data de Publicação: 09/09/2018
Tema(s): União estável Partilha de bens Patrimônio adquirido onerosamente a relação Presunção de esforço comum
Data de Publicação: 09/09/2018
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Termo inicial Partilha
Data de Publicação: 09/09/2018
Tema(s): Curatela Imprescindibilidade da prova técnica realizada por perícia por equipe multidisciplinar
Data de Publicação: 09/09/2018
Tema(s): Autorização de fertilização in vitro Recomendação médica Planejamento familiar
Data de Publicação: 10/09/2018
Tema(s): Sucessão Inventário Meeira Pretensão de anulação de negócio jurídico Transferência de cotas societárias
Data de Publicação: 05/09/2018
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Regime da comunhão parcial Exceções ao princípio da comunicabilidade
Data de Publicação: 05/09/2018
Tema(s): Abandono material Dolo evidenciado Condenação
Data de Publicação: 06/09/2018