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União estável. Alimentos gravídicos. Bloqueio de valores em conta bancária e investimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Alimentos gravídicos Bloqueio de valores em conta bancária e investimento

Data de Publicação: 02/05/2017

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Ação de alimentos. Binômio alimentar. Manutenção do percentual fixado em sentença

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Binômio alimentar Manutenção do percentual fixado em sentença

Data de Publicação: 02/05/2017

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Alimentos gravídicos. Trinômio proporcionalidade,necessidade,possibilidade. Não observância

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos gravídicos Trinômio proporcionalidade,necessidade,possibilidade Não observância

Data de Publicação: 02/05/2017

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Revisional de alimentos.Binômio necessidade-possibilidade. Obrigação desproporcional

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Revisional de alimentosBinômio necessidade-possibilidade Obrigação desproporcional

Data de Publicação: 02/05/2017

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Ação de extinção de condomínio. Bem adquirido na constância do casamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de extinção de condomínio Bem adquirido na constância do casamento

Data de Publicação: 02/05/2017

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Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil. Perfilhação reconhecida judicialmente

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil Perfilhação reconhecida judicialmente

Data de Publicação: 02/05/2017

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Fim de vínculo de união estável. Sentença que fixou obrigação transitória. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Fim de vínculo de união estável Sentença que fixou obrigação transitória Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 02/05/2017

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Ação revisional de alimentos. Ausência de prova da diminuição da capacidade de alimentar. Sentença mantida

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação revisional de alimentos Ausência de prova da diminuição da capacidade de alimentar Sentença mantida

Data de Publicação: 28/04/2017

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Guarda. Alteração consensual. Situação excepcional. Possibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Guarda Alteração consensual Situação excepcional Possibilidade

Data de Publicação: 28/04/2017

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Execução alimentos. Rito do art. 733 CPC. Título que padece de liquidez

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Execução alimentos Rito do art 733 CPC Título que padece de liquidez

Data de Publicação: 28/04/2017

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