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Tema(s): Interdição Prova pericial x audiência de interrogatório Lei 13146/2015
Data de Publicação: 23/05/2017
Tema(s): União estável Requisitos Coabitação Não exigência
Data de Publicação: 23/05/2017
Tema(s): Alimentos gravídicos Redução do quantum Possibilidade
Data de Publicação: 23/05/2017
Tema(s): Execução de alimentos Minoração do encargo no curso da demanda Compensação dos valores pagos a mais Impossibilidade
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Ação cautelar incidental Indenizatória Alimentos Ato ilícito
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Ação de execução de alimentos intentada pela ex-cônjuge em face do ex-marido Fixação de alimentos provisórios
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Execução de alimentos na constância de exoneração Retroação dos efeitos de sentença exoneratória à data da citação
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Execução de prestação alimentícia Perda do poder familiar Adoção Circunstâncias que não influenciam no dever de alimentos até a inscrição da adoção no registro civil
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): União estável Improcedência do pedido na origem Ausência dos requisitos legais (art 1723 do CC) Ligação afetiva simultânea ao casamento
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos Affectio maritalis Estabilidade Companheiro casado
Data de Publicação: 22/05/2017