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Tema(s): Anulação de testamento Inventário Falecida acometida de mal de Alzheimer quando da lavratura do testamento Dilação probatória
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): ECA Guarda compartilhada Competência do juízo de quem exerce a guarda do menor
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): União estável Partilha de bens Fixação de alimentos
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Reconhecimento de união estável Alegação de nulidade Comparecimento espontâneo
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Retirada de conteúdo ilegal Exposição pornográfica não consentida Pornografia de vingança
Data de Publicação: 28/08/2018
Tema(s): Pedido de adoção Não comprovada capacidade emocional e psicológica da adotante
Data de Publicação: 26/08/2018
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Fixação de alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 26/08/2018
Tema(s): Multiparentalidade Coexistência da paternidade biológica e socioafetiva no registro de nascimento Paternidade responsável Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Regime de bens Pacto antenupcial Ausência Regime legal
Data de Publicação: 26/08/2018
Tema(s): Guarda Princípio do melhor interesse do menor Preponderância
Data de Publicação: 26/08/2018