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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15337 resultados

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Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por perdas e danos. Doação inoficiosa. Ônus da prova não cumprido

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por perdas e danos Doação inoficiosa Ônus da prova não cumprido

Data de Publicação: 10/01/2017

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Ação reivindicatória, reconvenção e declaratória incidental. Procedência apenas do primeiro pedido na origem

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação reivindicatória, reconvenção e declaratória incidental Procedência apenas do primeiro pedido na origem

Data de Publicação: 10/01/2017

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Agravo de instrumento. Ação de partilha de bens decorrente da extinção do casamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de partilha de bens decorrente da extinção do casamento

Data de Publicação: 10/01/2017

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Indenização. Acessões realizadas na constância do casamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização Acessões realizadas na constância do casamento

Data de Publicação: 10/01/2017

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Retificação de registro de casamento. Erro no nome

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de registro de casamento Erro no nome

Data de Publicação: 10/01/2017

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Casamento. Regime da comunhão universal de bens. Divórcio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Casamento Regime da comunhão universal de bens Divórcio

Data de Publicação: 10/01/2017

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Retificação de registro civil. Assento de casamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de registro civil Assento de casamento

Data de Publicação: 10/01/2017

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Ação de inventário. Alvará judicial para alienação de bem. Impossibilidade. Partilha homologada. Ausência de prova de qualquer vício

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de inventário Alvará judicial para alienação de bem Impossibilidade Partilha homologada Ausência de prova de qualquer vício

Data de Publicação: 10/01/2017

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Inventário negativo. Inexistência de bens. Presença de interesse

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário negativo Inexistência de bens Presença de interesse

Data de Publicação: 10/01/2017

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Ação de execução extrajudicial. Falecimento do devedor. Inexistência de inventário. Citação dos herdeiros. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de execução extrajudicial Falecimento do devedor Inexistência de inventário Citação dos herdeiros Possibilidade

Data de Publicação: 10/01/2017

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