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Tema(s): Divórcio Não reconhecimento por motivo religioso Descabimento
Data de Publicação: 13/11/2017
Tema(s): Ação de alimentos avoengos Sentença pela procedência do pedido Apelações cíveis Análise prejudicada em virtude do acolhimento da preliminar de nulidade
Data de Publicação: 10/11/2017
Tema(s): Ação de interdição Estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13146/2015) Limites da curatela
Data de Publicação: 10/11/2017
Tema(s): Execução Honorários sucumbenciais Penhora Saldo do FGTS Impossibilidade
Data de Publicação: 10/11/2017
Tema(s): Anulação de negócio jurídico Ausência de citação de um dos cônjuges Litisconsórcio passivo necessário Nulidade da sentença
Data de Publicação: 09/11/2017
Tema(s): Testamento particular Ausência dos requisitos essenciais
Data de Publicação: 09/11/2017
Tema(s): Indenização à ex-companheira Danos morais Revelação de informação privada confessada na constância da união estável
Data de Publicação: 09/11/2017
Tema(s): Ação de guarda Extinção do feito por falta de legitimidade ativa Não cabimento Pedido que não se restringe apenas aos pais e parentes
Data de Publicação: 08/11/2017
Tema(s): Adoção intuitu personae Vínculo afetivo Possibilidade
Data de Publicação: 08/11/2017
Tema(s): Execução de alimentos Adoção de medidas executivas atípicas Deferimento parcial
Data de Publicação: 08/11/2017