Jurisprudência

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Alimentos compensatórios. Estipulação na origem. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Estipulação na origem Cabimento

Data de Publicação: 23/01/2017

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Testamento. Adoção. Equiparação

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Adoção Equiparação

Data de Publicação: 20/01/2017

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Direito real de habitação. Cônjuge supérstite. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito real de habitação Cônjuge supérstite Possibilidade

Data de Publicação: 20/01/2017

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Nulidade de casamento. Alegação de impedimento. Simulação do ato para percepção de benefício previdenciário

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Nulidade de casamento Alegação de impedimento Simulação do ato para percepção de benefício previdenciário

Data de Publicação: 20/01/2017

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Alimentos gravídicos. Fixação. Necessidade x possibilidade x proporcionalidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Necessidade x possibilidade x proporcionalidade

Data de Publicação: 19/01/2017

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Ação revisional de alimentos. Preliminar. Supressão de instância. Descabimento

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação revisional de alimentos Preliminar Supressão de instância Descabimento

Data de Publicação: 19/01/2017

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Guarda compartilhada. Indeferimento. Desinteresse por um dos pais

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda compartilhada Indeferimento Desinteresse por um dos pais

Data de Publicação: 19/01/2017

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Ação de interdição. Ausência de comprovação da incapacidade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de interdição Ausência de comprovação da incapacidade

Data de Publicação: 05/12/2017

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Divórcio direto sem partilha de bens. Ausência de concordância expressa do divorciando. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio direto sem partilha de bens Ausência de concordância expressa do divorciando Possibilidade

Data de Publicação: 18/01/2017

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Alimentos avoengos. Obrigação subsidiária. Ausência de prova. Dever alimentar dos pais não afastado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária Ausência de prova Dever alimentar dos pais não afastado

Data de Publicação: 18/01/2017

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