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Tema(s): Agravo de instrumento Alimentos gravídicos Pedido de majoração
Data de Publicação: 20/03/2018
Tema(s): Anulação do casamento Erro essencial quanto a pessoa
Data de Publicação: 20/03/2018
Tema(s): Apelação cível Negócio jurídico ineficaz Cessão de direitos hereditários
Data de Publicação: 20/03/2018
Tema(s): Administrativo Pensão por morte Entidade familiar homoafetiva
Data de Publicação: 19/03/2018
Tema(s): Ação de sobrepartilha Bens posteriores ao divórcio Incomunicabilidade
Data de Publicação: 19/03/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse da criança Criança sob o influxo de ambos os pais
Data de Publicação: 19/03/2018
Tema(s): Direito de Família Usucapião familiar Não configuração
Data de Publicação: 16/03/2018
Tema(s): Divórcio litigioso Emenda constitucional nº 66 Culpa Supressão
Data de Publicação: 16/03/2018
Tema(s): Violência doméstica familiar Danos morais Indenização Prova dispensável
Data de Publicação: 16/03/2018
Tema(s): Direito Civil Sucessões Usufruto vidual
Data de Publicação: 15/03/2018